PROGRAMAÇÃO
MÓDULO 1 - 05/10/2020 19:00 às 21:30
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO / ERRO MÉDICO
PRESIDENTE DA MESA: Prof. Dr Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (Docente da FDRP-USP)
MODERADORES: Prof. Dr. Wilson Salgado Júnior (Docente da FMRP-USP)
Dr. Lucas de Faria Rodrigues (Procurador do Estado – Chefe da Consultoria Jurídica do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto)
-Histórico da Responsabilidade Civil Médica – Prof. Dr Nuno Manuel Morgadinho dos
Santos Coelho (Docente da FDRP-USP)
·Erro médico: aspectos jurídicos – Prof. Dr Miguel Kfouri Neto (Desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado do Paraná e autor de vários livros sobre
responsabilidade civil de médicos e hospitais)
-Panorama atual dos processos contra médicos – Prof. Dr Hermes de Freitas Barbosa
(Docente FMRP-USP e Especialista em Direito Médico pelo Instituto
Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos)
·O Cirurgião Plástico e o Dever de Resultado – Prof.Dr. Jayme Adriano Farina Junior (Docente da FMRP-USP)
·Direito do paciente vs autonomia do médico: atendimento a pacientes que se negam a
receber transfusão sanguínea – Dr. Arley de Mattos Baisso (Pos-graduando
da FDRP-USP)
-Responsabilidade Civil em um Hospital Terciário - Dr. Lucas de Faria Rodrigues
(Procurador do Estado – Chefe da Consultoria Jurídica do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto)
CASO INTERATIVO – Vinícius de Paula Pimenta Salgado (Acadêmico da FDRP-USP)
MÓDULO 2 - 06/10/2020 19:00 às 21:30
ASPECTOS JURÍDICOS EM CUIDADOS PALIATIVOS
PRESIDENTE DA MESA: Prof. Dr. Wilson Salgado Júnior (Docente da FMRP-USP)
MODERADORES: Prof. Dr Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (Docente da FDRP-USP)
Profa. Dra Nereida Kilza da Costa Lima (Docente da FMRP-USP)
·Testamento vital – Prof. Dr. Thomas Nosch Gonçalves (Docente no curso de Direito do
Centro Universitário Anhanguera – Pirassununga)
·Eutanásia, distanásia, ortotanásia – Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá (Docente do
curso de direito da PUC Minas e autora de livros Direito Civil,
Bioética e Biodireito)
·Cuidados Paliativos – Dr Alexandre Baldini Figueiredo (Médico com Especialização em
Cuidados Paliativos)
·Decisões de fim de vida em pacientes pediátricos – Dra Fabíola de Arruda Leite (Médica
com Especialização em Cuidados Paliativos)
·Implicações médico-legais do preenchimento do Atestado de Óbito - Prof. Dr Hermes de
Freitas Barbosa (Docente FMRP-USP e Especialista em Direito
Médico pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos)
CASO INTERATIVO – Vinícius de Paula Pimenta Salgado (Acadêmico da FDRP-USP)
MÓDULO 3 - 07/10/2020 19:00 às 21:30
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
PRESIDENTE DA MESA: Prof. Dr Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (Docente da FDRP-USP)
MODERADORES: Prof. Dr. Wilson Salgado Júnior (Docente da FMRP)
Prof. Dr. José Sebastião dos Santos (Docente FMRP)
·Judicialização de saúde no Estado de SP - Dra. Paula Sue Facundo de Siqueira
(Coordenadora do CODES - Coordenação das Demandas
Estratégicas em Saúde da SES/SP)
·Judicialização da saúde: visão da Promotoria de Justiça- Prof Dr Sebastião Sergio da
Silveira (Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, do Ministério
Público do Estado de São Paulo)
·É possível tudo para todos? Judicialização vs Orçamento - Dr Luciano Alves Rossato –
(Procurador Chefe do Estado de SP)
·Judicialização da saúde no Município de Ribeirão Preto – Prof Dr. Sandro Scarpelini
(Docente da FMRP-USP e Secretário Municipal de Saúde de
Ribeirão Preto)
·Os impactos financeiros da judicialização nos planos e seguros de saúde – Prof. Dr.
Gustavo Ribeiro de Oliveira (Presidente da UNIMED Ribeirão Preto)
·CASO INTERATIVO - Vinícius de Paula Pimenta Salgado (Acadêmico da FDRP-USP)